CONTEXTO

19 de Novembr de 2009, Porto Alegre, Rio Grande do Sul

Cotidiano

A questão do óleo

Ariel Oliveira

Não, dessa vez não é o petróleo, mas o óleo de cozinha, vegetal, das frituras que preocupa.

Foi apenas há alguns anos que se percebeu como o óleo resultante de frituras é um problema. Principalmente nas grandes cidades, uma questão essencial surgiu: como as pessoas se desfazem do óleo que sobra das frituras? Como você, leitor, se desfaz desse óleo? Como deveria se desfazer dele?

Calcula-se que um litro de óleo pode poluir até um milhão de litros de água. A quantidade média de óleo que se utiliza por semana em cada casa no Brasil é suficiente para poluir uma quantidade de água que poderia sustentar uma pessoa por 40 anos.

Quando o óleo entra em contato com a água, ela precisa passar por um tratamento muito mais caro que o tratamento pelo qual normalmente passaria para que possa ser consumida. Além disso, por ser mais leve que a água, o óleo forma uma camada em cima dela, impedindo a entrada da luz e a troca de gases com o ar. Toda a forma de vida acaba morrendo.

Um litro por semana de cada casa. Em Porto Alegre, se utiliza em média 400.000 litros de óleo por mês. O que acontece com ele? Despeja-se o óleo usado na pia, ou no vaso sanitário, com detergente, algumas vezes. Não faz diferença, a pia e o vaso sanitário levam a água (e o óleo) para o mesmo lugar, no nosso caso, o Guaíba. Sem falar que, o detergente, além de não impedir o óleo de se depositar nos canos das moradias e estragar a tubulação, também representa um dano à natureza, uma vez que a maioria das marcas não é biodegradável. Não é só um problema para o ambiente, para a cidade como um todo, mas para os moradores.

O DMLU tem um sistema, embora poucos porto-alegrenses saibam disso, com vários postos de coleta de óleo de cozinha. Esses postos, gerenciados por empresas licitadas todo ano, reutilizam esse óleo de várias maneiras, embora a maior parte seja utilizada para a produção de biodiesel. Um combustível que não só polui menos como também evita a poluição que esse óleo causaria no ambiente. Essas empresas normalmente vendem o biodiesel para a Petrobrás e ganham bastante dinheiro com isso. Não que o óleo seja especialmente caro, não. Ganham porque produzem um combustível novo com matéria prima que vem de graça.

O que evidencia a pouca preocupação da prefeitura com essa questão. Calcula-se que menos de 5% do óleo de fritura doméstico seja recolhido. Primeiro, conseqüência da fraca divulgação: poucas pessoas sabem dos postos de recolha. Segundo, das poucas que sabem, muitas não se prestam a ir levar o óleo nesses lugares. Já restaurantes entregam o óleo se a empresa se oferece para ir recolhê-lo. Se não, costumam despejá-lo na pia, como nas casas, quando não nos bueiros, na rua, em plena luz do dia. Não escondem, nem precisam, pois não há uma lei que regule o despejo do óleo vegetal no Brasil. Na falta da regulamentação, a prefeitura poderia pensar melhor (pedir isso de políticos no poder parece até estranho) na proposta que fazem à população.

Primeiramente, é preciso ampliar a divulgação, que é mal-feita, se é que ainda é feita. Em segundo lugar vem a conscientização. Todos, espero, separam o lixo em suas casas, e já se acostumaram com isso e nem notam mais. A partir do momento que se fizesse uma campanha maior, com o tempo, o mesmo aconteceria com o recolhimento do óleo. Um terceiro ponto seria algum tipo de compensação. Afinal, por que uma pessoa sairia de casa com uma garrafa de óleo para entregar de graça em um posto para uma empresa lucrar com isso? Muita vontade de ajudar o meio ambiente, e isso é raro. Todo tipo de resíduo tem um preço, e é essa a razão pela qual não vemos (tanto) lixo pelas ruas, já que ele é vendido para a reciclagem. Vendido, não entregue por livre e espontânea vontade. Se fosse estabelecido um preço pela garrafa de óleo, 25 centavos, que seja, já seria um estímulo para que se juntassem as garrafas.

Mas não quero que ninguém pense que estou contra a prefeitura de Porto Alegre (até me ensinaram uma maneira muito útil de atravessar na faixa de pedestres, pelo que sou grato). Fato é que a maioria das cidades não tem nem a iniciativa que a nossa teve. Mas, essa é uma questão importante, negligenciada tanto pelos governantes quanto pelos cidadãos. E isso não pode continuar por muito mais tempo. A pergunta é, até quando?

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Economia

A noite em que o Nobel escorregou

Tiago Gautier

Interessante a palestra de Eric Maskin no Fronteiras do Pensamento que aconteceu em setembro no Salão de Atos da UFRGS, em Porto Alegre. O economista norte-americano explicou à plateia composta de estudantes, pesquisadores e membros da comunidade em geral os fundamentos da teoria que lhe rendeu o Prêmio Nobel de Economia em 2007, junto com Leonid Hurwicz e Roger B. Myerson. A chamada Teoria dos Desenhos de Mecanismos, que busca explorar informações fornecidas pelas próprias partes envolvidas nas relações econômicas para projetar instituições adequadas a metas pré-estabelecidas, em lugar de se preocupar com o estudo das instituições econômicas que já existem e que são o objeto da teoria econômica tradicional.

Em seguida à fala de Maskin, o professor da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS, Marcelo Portugal apontou aplicações práticas da teoria que já teve lugar na política estatal brasileira. Até então, as contribuições de ambos os professores faziam a fria noite de segunda-feira valer a pena. A nota dissonante veio após a palestra de Portugal, logo na primeira pergunta formulada pela plateia: poderia a teoria de Maskin resolver de modo satisfatório o impasse entre países desenvolvidos e em desenvolvimento em relação à redução das emissões de gás carbônico na atmosfera?

Maskin foi categórico ao defender que os países desenvolvidos não tinham o direito de cobrar dos países em desenvolvimento uma redução das emissões de gás carbônico igual ou superior à sua própria, primeiro por uma razão de justiça, porque os países desenvolvidos poluíram para se desenvolver, logo, os países em desenvolvimento teriam o direito de fazer o mesmo. Em segundo, porque os países ricos teriam acesso a uma tecnologia superior, que permitiria a eles reduzir mais o nível de poluição sem causar maiores impactos sobre a sua economia.

O mais trágico em relação ao raciocínio de Maskin é imaginar que justo um teórico tão importante, cujas ideias influenciam governos de todo o mundo, inclusive o brasileiro, e ganhador de um dos mais importantes e reconhecidos prêmios internacionais, tenha apresentado a seus ouvintes um raciocínio tão simplista.

Como bem observou o professor Portugal, pedindo licença para pronunciar-se após a resposta infeliz do colega de conferência, as razões para a emissão de gases em países como o Brasil e os Estados Unidos é muito diferente. Enquanto cidades norte-americanas, como Chicago, concentram uma frota de veículos superior a de países inteiros, a principal fonte de emissão de gases tóxicos no Brasil está ligada à destruição da floresta amazônica. Ainda segundo o raciocínio de Maskin, a China, cujos níveis de emissão de CO2 na atmosfera estão entre os maiores do mundo, cuja degeneração ambiental foi recentemente retratada de forma chocante pelo fotógrafo chinês Lu Guang (http://www.chinahush.com/2009/10/21/amazing-pictures-pollution-in-china/) e que está desobrigada pelo protocolo de Kyoto a reduzir suas emissões por ser considerada um país em desenvolvimento, estaria no caminho certo ao desenvolver sua indústria mesmo que através da devastação atroz de seus recursos naturais. Além disso, todos os esforços em prol do desenvolvimento sustentável e os excelentes resultados brasileiros na pesquisa de fontes de energia alternativas aos combustíveis fósseis foram totalmente desconsiderados pelo norte-americano.

Não há que se desmerecer a teoria de Maskin, mas, de fato, foi Marcelo Portugal quem brilhou na noite do Fronteiras do Pensamento, evento de caráter científico patrocinado, curiosamente, pela Braskem, maior companhia de resinas termoplásticas da América Latina. Foi a noite em que o Nobel escorregou. Se a olhos menos atentos o equívoco do norte-americano ao final do discurso foi insignificante, para aqueles que acompanham de perto os esforços de ecojornalistas e outros profissionais ligados à área do meio ambiente, a resposta do pesquisador foi um desserviço à humanidade.

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Esporte

Uma Noite como o Velho Safado

Chico Guazzelli

Sempre tive fases na vida. Acho que todo mundo as tem. Mas sempre levei ao limite essas fases. Meses inteiros ouvindo somente Beatles ou Chico Buarque, por exemplo. E com os livros também sempre foi assim. Uma das fases mais marcantes foi quando só lia Charles Bukowski. Lia tudo dele, contos, romances, diário e até poesias. E uma das coisas que mais me chamava a atenção na personalidade do velho Hank era seu amor pelos ‘cavalinhos’ que o consumia, especialmente nos últimos anos, quando já era um escritor consagrado. Não pude, portanto, deixar de me lembrar de Bukowski, Chinaski e de todos seus personagens quando fiz uma coisa que já pensava em fazer há muito - talvez por influência de Bukowski -: ir ao Jockey Clube de Porto Alegre numa quinta-feira dia de páreos.

No hipódromo, encontrei um mundo à parte onde seus habitantes possuem rotina e hábitos próprios. Em cima da arquibancada, com visão para a pista e várias TVs acompanhando outras corridas, há um restaurante chique onde vemos pessoas sentadas confraternizando, vestidas de terno e aparentemente mais tranquilas. A arquibancada de cimento gelada está quase sempre vazia, a não ser durante os rápidos páreos, quando surgem várias pessoas com seus programas nas mãos e gritos incansáveis de incentivos a nomes pouco comuns como “British Nightmare”, cavalo vencedor do primeiro páreo assistido por mim. No salão de apostas, embaixo da arquibancada, é onde estão aglomeradas dezenas de pessoas diferentes com a mesma preocupação, olhando atentas para inúmeras TVs, em filas nos gichês para apostas, sentadas em mesas de bar e à espera do próximo páreo da noite para dirigir-se à arquibancada. Um pouco inibidor este ambiente desconhecido para um visitante inédito, mesmo que, como eu, interessado nas nuances de um lugar que envolve apostas e esporte.

Mas, este ambiente, como em outros tantos ambientes sociais, é humano em sua complexa essência. Nele, assim como em estádios de futebol, mas de maneira mais individual, brotam sentimentos que estão em ‘jogo’ durante todos os dias de nossas vidas. Frustrações, desejos, esperanças, alegrias e tristezas, que depositamos em todos os momentos estão ali a mostra, mas não por isso de forma menos digna. Todas as nossas apostas diárias estão representadas, nas apreensões, emoções e vibrações, no Jockey Clube.

Voltando ao Bukowski, sempre achei curioso, que, em seus relatos, aquele escritor, que durante tanto tempo foi marginalizado num submundo dos Estados Unidos, uma vez consagrado, detinha seu tempo, suas tardes, suas noites, apostando em cavalos. Talvez uma fragilidade, se vista friamente, mas todos temos as nossas fragilidades.

Na primeira noite que passei frio na beira do rio Guaíba, no Jockey Clube de Porto Alegre, não apostei uma só vez. Talvez intimidado por ver tantos que entendiam algo ainda novo para mim. Identifiquei-me com aqueles que lá estavam, pois tenho meu vício por pôquer, e já tive meus tempos de apostador na Loteca. Somos todos jogadores de Dostoievski, ou apostadores de Bukowski, simplesmente por apostarmos em nós mesmos, em nossas vidas, num mundo cada vez mais difícil de se compreender.

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Política Internacional

O Nobel de Obama

Bruno Gomes Guimarães

Há cerca de um mês, Barack Hussein Obama, atual presidente dos Estados Unidos, foi agraciado com o Prêmio Nobel da Paz. Essa decisão da Assembleia norueguesa foi um tanto controversa, gerando tanto repúdios virulentos quanto defesas acaloradas, sendo que o que levou a discórdia foi o fato de muitos não perceberem porque ele realmente merecia ter ganhado, não apenas os motivos dados pela organização do Nobel.

A razão pela qual o Nobel da Paz foi dado a Obama é nada mais do que seu discurso em prol da paz - busca por diálogos multilaterais e suas intenções enquanto político, principalmente a de desativar todo o arsenal nuclear mundial através de acordos com a Rússia. Naturalmente, a sua posição de amante da paz (peace loving) em 2008 é muito bela e realmente faria jus a um Prêmio Nobel. Contudo, após ter sido eleito, a realidade é outra. Como governante de um país democrático, ele não pode impor suas vontades pacificadoras, ele deve fazer o jogo político e tomar decisões difíceis que nem sempre são as mais adequadas em prol da paz. Por isso, para muitos, não parece adequado que ele tenha ganhado tal prêmio, uma vez que, no poder, ele não necessariamente agiu buscando a paz da forma mais rápida possível.

Entretanto, deve-se lembrar de que a premiação foi concedida visando somente o ano eleitoral (2008) e não o seu mandato (2009). O que ele fez ou deixou de fazer no decorrer deste ano não foi levado em conta pela organização do Nobel. Então, partindo da perspectiva dela, Obama realmente merecia o Nobel, pois suas vontades e palavras ditas no ano passado refletiam suas próprias vontades e ambições em busca de um mundo pacífico.

Todavia, ainda assim, afigura-se para muitos uma decisão meramente política, visando a uma legitimação do governo americano no cenário mundial, que fora perdida durante os dois mandatos de George W. Bush, presidente imediatamente anterior a Obama. E não sem razão. Parece correto querer premiar alguém por suas palavras, mas essa decisão é carregada de pesadas implicações políticas. Internamente, republicanos viram como se isso fosse quase uma ingerência em assuntos internos, como se a sociedade internacional estivesse forçando a permanência de Obama na Casa Branca. Internacionalmente, parece uma sinalização de que os países devem seguir à risca a política externa americana, visto que essa estaria sendo feita por alguém que ganhou o Nobel da Paz, portanto seria uma política externa pacificadora. Dessa forma, a organização forçou a barra ao premiá-lo e, ainda por cima, talvez tenha minado as chances de sucesso dessa política da paz de Obama, já que sua decisão causou revolta e incredulidade ao redor do globo.

Não obstante todas as reclamações feitas, e desconsiderando-se as justificativas dos noruegueses para a escolha, resta refletir se Barack Obama merecia ou não o prêmio. Acredito que sim, mas não pelos motivos apresentados. Belas palavras e discursos não são feitos suficientes para um Nobel (pelo menos ainda não, não num mundo tão violento). Caso contrário, várias pessoas mereceriam tanto quanto ele. Porém, ele fez algo, no ano passado, a favor da paz que justifica o seu Nobel, quer seja a justificativa oficial ou não: ele concorreu à presidência num país que há 40 anos era extremamente racista e foi eleito sem, em nenhuma vez, levantar a questão racial. Ele ignorou o que seria um tabu e fez a campanha por ele mesmo, pela sua pessoa e suas qualidades – a cor da pele não interessava. Ele é símbolo para o mundo todo de que o preconceito pode ser sim superado – todos são iguais. Por causa disso, por pôr uma pedra na estupidez atroz que é o racismo (e qualquer outra forma de preconceito), ele mereceu sim seu Nobel da Paz.

Sinal de que os tempos e as coisas podem mudar.

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26 de Outubro de 2009, Porto Alegre, Rio Grande do Sul

Política

A compra dos caças: jogada política e necessidade (discutível)

Diego Mandarino

Seria fantasioso dizer apenas que o objetivo da compra de 36 caças de última geração tecnológica pelo governo brasileiro é a defesa do território nacional. Tudo bem que, na parede externa do alojamento dos alunos, lá na Escola Preparatória de Cadetes do Ar da nossa Força Aérea, situada em Barbacena-MG, tenha uma frase em alto relevo dizendo: “A soberania da pátria começa com o domínio dos céus”. Mas os próprios alunos da FAB sabem que a questão é muito mais complexa.

A imagem de país que o governo brasileiro tem procurado passar para o resto do mundo é a de que se tornará uma potência em algumas décadas, em um cenário supostamente multipolar (com Rússia, Índia e China, companheiros de BRIC, se equiparando aos EUA, Japão, Alemanha, etc.). E o governo Lula tenta se colocar como uma espécie de “marco de transição”, ou seja, o Brasil, de endividado, passou a ser credor (vide FMI); de espectador do cenário internacional, passou a atuar e ter liderança (G-20, cúpula da União Européia + Brasil); na crise econômica, parece ter saído ileso enquanto os países mais ricos sentiram mais; e, agora, com a história dos caças, está tentando passar a ser um fabricante e exportador de produtos militares de última geração – é isso, pelo menos, o que o governo, os militares e as indústrias nacionais ligadas à aviação pretendem ao colocarem a transferência de tecnologia como uma das condições de compra para as 3 empresas concorrentes: Boeing (EUA), Dassault (França) e Saab (Suécia) – os novos caças seriam inclusive produzidos aqui. É o Brasil querendo entrar no lucrativo mercado militar ao lado dos países do primeiro mundo.

Outra questão é a liderança regional. O Brasil tenta se colocar como representante indiscutível da América do Sul frente aos países mais poderosos (até as olimpíadas entraram nesse discurso). Depois que o governo Chávez comprou para a Venezuela vários itens bélicos da Rússia, incluindo mísseis, tanques e aviões, nada mais necessário para o Brasil manter a imagem de líder do que se armar também. Tanto é que algumas mídias como o jornal argentino Clarín já insinuaram a deflagração de uma corrida armamentista aqui no continente.

Mas o principal está dentro do Brasil. É uma jogada política. O projeto de modernizar a obsoleta Força Aérea, cujos caças de primeira linha foram fabricados lá nos anos 70/80, é velho, e por isso mesmo a sua concretização agrada a, praticamente, todos os militares de carreira (assim como os aumentos de soldo no governo Lula também agradaram) – isso a um passo das eleições presidenciais em 2010. Agrada também às empresas que vão sair ganhando, entre elas a Embraer. Empregos serão gerados (cerca de 15 mil) e, com isso, haverá apoio de alguns setores da sociedade.

Certamente, a compra dos caças é irônica, se pensarmos em todos os problemas sociais que transformam a própria sobrevivência diária em uma guerra para muitos brasileiros.
Inicialmente, as propostas andavam em torno de 4 bilhões de dólares para o desenvolvimento de 36 caças no Brasil – pouco mais de 4 bilhões de reais é tudo o que o país investe anualmente em saneamento básico, por exemplo, sendo que 25% da nossa população não conta com esse serviço fundamental –, fora os custos futuros de manutenção e combustível. Não parece tanto se considerarmos que o nosso PIB é de 2,9 trilhões de reais, mas, pensando em tudo o mais que o país tem que investir, que o PIB per capita mensal é de 1.285 reais – sem levar em consideração os impostos – e que a distribuição de renda é um dos pontos mais fracos do Brasil, o valor é considerável.

Sendo assim, o benefício também teria que ser notável. Contudo, os empregos que serão gerados com o desenvolvimento do projeto e futuras exportações, caso o país atinja o status de fabricante, poderiam ser muito bem gerados com ferrovias e sistemas mais avançados de transporte, com redes de esgoto e estações de tratamento, por exemplo. A questão do emprego não justifica, muito menos o gerado com a indústria da guerra. Sobra, então, para a questão da defesa nacional. Levando em conta que o Brasil está em muita desvantagem tecnológica militar em relação até mesmo a países da América do Sul, como Venezuela e Chile, e que tem riquezas a resguardar (inclusive água), até faz sentido. Mas, que o Brasil não caia numa ambição militar a ponto de parecer ameaçador, até porque o ponto forte da nossa política externa é a diplomacia. Agora, se as riquezas a serem defendidas não forem aproveitadas para uma melhor condição de vida dos brasileiros, promovendo uma melhor distribuição de renda, nada disso adianta; só uma minoria seria beneficiada em detrimento de muitos (como é de praxe).

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Política Internacional

Eleições da UNESCO e a barganha brasileira

Bruno Gomes Guimarães

Irina Bokova, embaixadora da Bulgária na França, venceu o franco favorito ministro da cultura do Egito, Farouk Hosni, nas eleições para diretor-geral da UNESCO no mês passado. A UNESCO é uma organização internacional com mais de 190 Estados-membros vinculada às Nações Unidas e fomenta a educação, a ciência e a cultura ao redor do globo. As eleições que aconteceram estavam repletas de movimentos políticos e polêmica. Entretanto, ao mesmo tempo em que se derrotavam todas as expectativas mundiais com a escolha de Bokova, selava-se mais uma (feliz) derrota da política externa brasileira.

O governo brasileiro vinha inesperadamente apoiando o candidato egípcio havia meses. Farouk Hosni era, sem sombra de dúvida, o mais controverso dos candidatos. Ele é ministro da cultura há vinte anos no governo ditatorial egípcio. Mas o fato de ser membro de um regime repressor não é o fator mais importante da polêmica. Hosni declarou ano passado que queimaria os livros israelenses das bibliotecas egípcias e posteriormente afirmou que a cultura judaica é “desumana, racista e pretensiosa”. Ora, uma pessoa que diga que vai queimar livros, fontes de cultura, não poderia ser digna de apoio justamente para a organização internacional que zela pela cultura no mundo. Ainda assim, isso foi o que o Brasil fez, surpreendendo os analistas.

A surpresa veio do fato de que havia um forte pré-candidato brasileiro, o engenheiro Márcio Barbosa, que é o atual número dois da organização, e ele sequer foi registrado como candidato oficial. Barbosa, se candidato, contaria com um significativo apoio da comunidade internacional, pois seu trabalho na UNESCO tem sido bastante positivo. Contudo, o governo não quis ter um nacional no comando de uma grande e importante organização internacional. Além disso, quando as candidaturas já estavam oficializadas, a forte concorrente equatoriana, Ivonne Baki, também foi deixada de lado em favor de Hosni. Em vez de marcar a presença brasileira no cenário mundial ou então apoiar um parceiro regional, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) preferiu dar seu apoio ao candidato da ditadura egípcia.

O pretexto usado para justificar a escolha por Farouk Hosni foi a política de aproximação do Brasil com o mundo árabe que tem se fortalecido nos últimos anos. Hosni também seria o primeiro árabe a encabeçar a UNESCO, fortalecendo a ligação entre o Ocidente e o mundo árabe como um todo. Entretanto, isso por si só não seria suficiente para votar num candidato tão controverso. O que realmente motivou essa ação do governo foi a pretensão legítima de conseguir uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU, que na prática é o órgão mais importante dessa organização, pois tem a capacidade de realizar intervenções militares visando a manutenção da paz. Para isso, é claro, o Brasil precisa do apoio de inúmeros países e, ao dar seu suporte a Hosni, o país estaria agradando o Egito para que esse apoiasse a iniciativa brasileira em troca.

Assim sendo, a ação do MRE seria perfeitamente lógica e justificada. No entanto, apoiar um candidato intolerante e membro de um governo autoritário não é uma opção racional. Dar suporte a uma ditadura para que se consiga alcançar o tão almejado objetivo que é o assento permanente no Conselho de Segurança faz o país ficar numa posição muito frágil aos olhos das outras democracias. A imagem do Brasil ficaria manchada para elas. Seria conseguir o apoio de um e perder o de vários – não parece ser uma troca sábia.

Felizmente, Farouk Hosni perdeu as eleições para Irina Bokova. Ela será a primeira mulher a chefiar a UNESCO, se for aprovada na Assembleia Geral da organização nesse mês, o que deve acontecer. Com isso, para sorte do Brasil, logo será esquecida essa ação do governo brasileiro e não haverá maiores repercussões internacionais – a não ser que algo aconteça na Assembleia Geral da UNESCO, o que é improvável. Mas ficam as seguintes perguntas: será que nesse caso os fins justificam os meios? Será que o MRE não está indo longe demais para conseguir uma vaga permanente no Conselho de Segurança?

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Economia

Rodovia do Parque. De quantas mais precisaremos?

Matheus de Vasconcellos Chaparini

Minha relação com a BR-116 vem de longa data. Desde pequeno, utilizava a via quase semanalmente para visitar meus avós, que moram próximo ao Centro de Canoas. Na minha percepção de criança, era muito longo o caminho que leva Porto Alegre a Canoas. A preparação para sair de casa era quase como a de uma viagem. Conforme fui crescendo, comecei a perceber que toda aquela longa viagem, na verdade, não passava de 16 ou 17 quilômetros, sempre por um caminho tranqüilo e pouco movimentado de quem visita a vó aos domingos de carona. Entretanto, desde o início deste ano, minhas idas e vindas pela BR 116 se tornaram mais freqüentes e passaram a ocorrer em situações mais corriqueiras do que as minhas preguiçosas tardes de domingo. Foi então que eu conheci a verdadeira 116.

Aquela meia dúzia de carros do domingo à tarde, em menos de 24 horas, se transforma nos cerca de 135 mil carros que passam por ali nos dias “normais”. E os breves 20 minutos do trajeto, chegam a se transformar em eternidades de uma hora, uma hora e meia de estrada. É como se eu fizesse a longa viagem da infância novamente. Com a pequena diferença de que os carros se encontram, na maior parte do tempo, parados.

Há décadas, a população da Grande Porto Alegre pede uma solução para o trecho. Uma alternativa, já que o único caminho que liga Porto Alegre a Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul e entornos é a BR 116. Os infindáveis engarrafamentos não atrapalham somente a vida de quem trabalha em Porto Alegre e perde boa parte do seu dia ali ou dos 150 mil estudantes das nove faculdades situadas na capital e região metropolitana. A importância da 116 é ainda maior. É caminho de quem vem das regiões central, norte, nordeste do estado, ou da serra, para a capital. Além de quem se desloca dos vales do Caí, Sinos e Paranhana. Estabelecendo-se, assim, como importante rota de fluxo interno e escoamento da produção de todo estado.

É bom lembrar que se trata da região mais industrializada do estado, que inclui a produção coureiro-calçadista de São Leopoldo e Novo Hamburgo, siderúrgica, das usinas de Sapucaia e Charqueadas, metal-mecânica, da capital, petroquímica, da refinaria de Canoas e do pólo de Triunfo, além da produção e beneficiamento de alimentos.

Depois de tanta espera, essa demanda vai finalmente ser atendida. No mês passado, o presidente Lula veio a Porto Alegre para assinar a ordem de serviço da construção da BR 448, a Rodovia do Parque. A via de 22,4 km que ligará Porto Alegre a Sapucaia do Sul, paralelamente à BR 116, deve ficar pronta em trinta meses e custará cerca de 824 milhões de reais, segundo informações oficiais. A obra é realizada pelo Governo Federal, através do DNIT, Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes e do Ministério dos Transportes. Os recursos virão integralmente do Programa de Aceleração do Crescimento e devem gerar 3,3 mil empregos diretos, ainda segundo estimativas do governo. Durante a cerimônia, o presidente chegou a solicitar “que a gloriosa imprensa brasileira fizesse um estudo comparativo para saber em que momento da história do Brasil o Rio Grande do Sul recebeu R$ 25 bilhões de investimentos num programa do governo federal”

O custo elevado da obra se deve, ao menos em parte, à preocupação ambiental com a região. A Rodovia do Parque terá um trecho de 2,62 km de pista elevada para reduzir o impacto sobre o Parque Estadual do Delta do Jacuí. Além de abrigar uma variada fauna, o conjunto de ilhas do delta serve como regulador da vazão dos rios em caso de inundações, protegendo a população.

Pesquisas recentes apontam que quase metade dos motoristas que hoje são obrigados a utilizar a BR 116 passará a optar pela nova rodovia, o que dividiria pela metade os 135 mil automóveis diários. O problema maior, neste caso, é o crescimento acelerado da frota de automóveis do estado. Estima-se que a quantidade de veículos que faz este percurso dobrará em dez anos. O que anularia o feito de uma alternativa, deixando as duas rodovias tão sobrecarregadas quanto está a 116 hoje.

A rodovia do parque chega como alternativa à BR 116 e acabará servindo apenas como medida paliativa ao problema de fluxo da Grande Porto Alegre. Se a frota continuar crescendo nesta escala, será necessário construir mais uma via alternativa a cada dez anos. Não só não existe a possibilidade de fazê-lo, por questões financeiras e de espaço, como não é esta a solução. O que precisa ser repensado é o uso do automóvel. Se observarmos as longas filas que se formam na BR 116, podemos perceber que a maioria os carros é ocupado por um ou dois tripulantes apenas. Talvez esteja aí uma boa solução para o problema.

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Cotidiano

"Novo sinal de trânsito" uma pinóia!

Isabel Waquil

É impossível se conformar com a nova propaganda promovida pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre sobre o “novo sinal de trânsito”. Esse nome só já é no mínimo um desrespeito com quem anda todos os dias nas ruas de Porto Alegre e se propõe a arriscar a vida atravessando vias onde as faixas de segurança são completamente ignoradas. Eu, como pedestre assídua e membro da Associação Nacional dos Pedestres, acho revoltante essa campanha. Não bastasse o desrespeito cotidiano com os sinais que JÁ existem, como faixas de segurança quase apagadas, luminosos estragados, semáforos que não condizem com o tempo mínimo de sinal vermelho (como o da Ramiro Barcelos esq. Praça Julho de Castilhos), vem a nossa estupenda prefeitura e normatiza o desrespeito criando o “novo sinal de trânsito”.

Novo sinal uma pinóia! Primeiro que quem deu esse nome para essa palhaçada deveria pegar o Código de Trânsito Brasileiro e ler com bastante atenção o artigo 70 do capítulo VI. Nele fica completamente claro que “os pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas de segurança terão prioridade de passagem, exceto nos locais de sinalização semafórica”. Ora, ou eu sou muito ruim na interpretação de texto, ou o que está dizendo aí é que o pedestre JÁ tem a prioridade na faixa de segurança quando não há sinaleira. Para que então uma campanha medíocre para dizer o que já é lei e que já deveria ser respeitado há muito tempo? O pedestre não tem que fazer sinal coisa nenhuma, ele já tem esse direito assegurado pelo Código e não precisa esticar o braço, levantar o polegar, jogar “pedra-tesoura-papel”, fazer a pomba da paz, ou seja lá o que for para, pelo amor de Deus, atravessar a rua na faixa de segurança!

Se o governo da cidade resolveu fazer essa campanha, é porque, no mínimo, eles mesmos já se deram conta que o respeito do motorista pelo pedestre já não é lá essas coisas. Concordo que deve haver propagandas que eduquem as pessoas para o trânsito (embora isso tivesse que ser feito nos Centros de Formação de Condutores, mas tudo bem). O que causa a minha revolta é o modo como eles abordaram a questão. Como se fosse uma coisa nova. Como se o pedestre tivesse que pedir para atravessar a rua. E o mais absurdo é que na propaganda divulgada, se ironiza o desrespeito – o personagem tenta atravessar inúmeras vezes e não consegue, ninguém pára, e não há nenhuma menção ou esboço de revolta, há um conformismo em relação ao descumprimento da lei. Isso só coroa a supremacia do motorista em uma sociedade onde quem tem o carro tem sempre a prioridade.

É de se imaginar qual seria a reação da população se fosse criado o “novo sinal do motorista”, por exemplo. Para cada vez que a pessoa no veículo quisesse passar no sinal verde – situação absolutamente normal – ela teria também que fazer um sinal. Isso soa tão absurdo quanto o movimento proposto ao pedestre para atravessar na faixa de segurança. As duas situações têm o respaldo da lei e era de se esperar que ela fosse cumprida. Ao invés de punir, ou no mínimo alertar os que não cumprem, é mais fácil passar a responsabilidade ao pedestre e incentivá-lo a fazer um sinal absolutamente ridículo e sem sentido. E ainda há quem se conforma com isso.

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Esporte

Para mim isso é muito compreensível

Chico Guazelli

Como todo estudante de jornalismo que quer ser jornalista esportivo, sou um jogador de futebol frustrado. Desde cedo, sempre joguei futebol, de todas as formas, à exaustão, e claro, joguei anos em escolinha de futebol. O sonho de ser jogador dos grandes gramados brasileiros, entretanto, acabou precocemente. Talvez pela sensata falta de estímulo. Mas o interesse pelo futebol e por tudo que ele envolve sempre foi maior do que todos os outros interesses. E a formação de crianças-jogadoras em larga escala nas escolinhas dos grandes clubes, em particular, é um assunto que me desperta comoção e compreensão.

As escolinhas do Grêmio e Internacional têm cada uma mais de 1000 crianças, de idades entre 7 e 16 anos. São crianças que praticam todo os dias o esporte mais amado do mundo, com esperanças e desejos de seguir os passos de inúmeros exemplos de futebolistas originários destes grandes clubes que ganharam o Brasil e o Mundo. Mas a realidade é que pouquíssimos tornam-se Ronaldinho, Anderson, Alexandre Pato, Carlos Eduardo, Nilmar ou Lúcio. A maioria, como eu e outros tantos que nem passaram por escolinhas, não puderam seguir seus sonhos e mesmo assim, continuam suas vidas.

Mas vendo de perto o funcionamento dessas grandes escolinhas e, conversando com seus profissionais e ex-atletas, percebi a complexa relação entre aquelas mais de mil crianças e as raras oportunidades na vida de ascensão social. E notei, com imenso pessimismo, que a minha frustração é muito pequena perto da deles.

Destas centenas de crianças, por exemplo, na Escolinha do Grêmio, apenas 60 estão em caráter de competição, isto é, destacaram-se das demais e estão em seleções de suas idades, percorrendo o Estado e Brasil em competições. O resto, ainda que passando por algumas etapas de seleções, estão ali por recreação, divertimento ou saúde. Mas sabemos nós, os sonhadores, que as aspirações são imortais. Enquanto essas crianças se dedicam ao esporte, abrem mão de diversas outras coisas, principalmente, de suas infâncias – ainda que não possamos esquecer boa parte, já teriam a infância prejudicada somente por serem crianças de camadas de baixa renda dentro de nossa população.

A maioria dos pequenos jogadores tem origem humilde, ainda que não sejam miseráveis. Tentam no esporte – talvez única possibilidade – a sorte de melhorar as condições de vidas de suas famílias, dedicando-se a isso em detrimento, por exemplo, de suas escolaridades. Essa fragilidade financeira da maioria quase absoluta das crianças nas escolinhas explica a posterior submissão aos empresários, muito recorrente no nosso futebol de extradição de valores. Empresários que através de quantias irrisórias – mas que para essas famílias são fortunas – detém, no início da formação dos atletas, seus direitos econômicos. O que retrata não mais um aprisionamento dos jogadores aos clubes, mas aos empresários, o que tem acontecido cada vez mais cedo no futebol.

Seria inconcebível, então, que milhares de crianças se dediquem tanto ao futebol, deixando de lado outras atividades importantes para a formação de cidadãos? Que estas crianças ainda não amadurecidas já entrem num espírito de competitividade e de frustração que as acompanhará pelo resto da vida? Para mim isso é muito compreensível, visto que se eu tivesse tal oportunidade iria até o fim, como vão até o fim – quase sempre negativo, é verdade – pessoas que passam a vida dedicando-se às artes, à música e outras inúmeras carreiras. Os jogadores dependem muito menos do esforço do que da sorte de serem notados e serem vistos como os melhores. Talvez, num outro contexto ou até em outra sociedade, pudéssemos fazer o que gostamos, independente de sermos bons ou não, independente de necessitarmos disso para subirmos socialmente.

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22 de Setembro de 2009, Porto Alegre, Rio Grande do Sul

Mídia

40 anos de quê?

Ariel Oliveira

O Jornal Nacional completou seus 40 anos em primeiro de setembro. Fez isso alardeando sua grandeza, seu impacto e seu alcance, no passado, no presente e no futuro. A grande arma de autopromoção da Rede Globo nos repete todos os dias as suas qualidades, em uma breve e tão influente história. Obviamente, deixando os detalhes sórdidos convenientemente escondidos embaixo do tapete já sujo da organização.

Anunciando em março seu aniversário de setembro, o Jornal Nacional começou a mostrar, diariamente, matérias apresentando suas várias filiais, em todos os cantos de nosso país e alguns no exterior. Pequenas sucursais de emissoras afiliadas da Rede Globo, com equipes de jornalismo que fazem matérias locais e que, eventualmente, acabam indo para o JN. Várias dessas equipes contam com cinco, quatro, até três pessoas apenas. Risível que seja, serve para mostrar o alcance a todas as áreas do Brasil, fato que o noticiário carrega no nome.

O primeiro telejornal transmitido ao vivo para todo o país sempre teve conteúdo muito duvidoso, advindo, certamente, dos interesses empresariais da Globo. Para servir ao dito jornalista “Doutor” Roberto Marinho o jornal não hesitou em ocultar, fragmentar, induzir e inverter (ou mesmo mentir). A alta qualidade que o JN tinha na forma (tecnologia de ponta e profissionais formados no exterior, quando não estrangeiros), dava uma credibilidade que, pelo conteúdo, o jornal não merecia. Com sua primeira notícia, sobre a saúde do então presidente Costa e Silva, o jornal já mostrava o que viria a ser sua característica principal (e em geral de todo o jornalismo da Rede Globo): o apoio à ditadura, que após a queda se traduziu em governismo.

Mas essa tendência tem sido aos poucos abandonada pela autopromoção. Não se vê mais no JN escândalos jornalísticos como a tentativa de fraude nas eleições diretas para governador em 1982 ou a cobertura das Diretas Já como se fosse comemoração do aniversário da cidade de São Paulo. O que a Globo agora escancara no JN é a sua excelência, seja na qualidade, no alcance, na audiência ou na preocupação com o povo. Estratégia essa que inicialmente servia para desviar os olhos do público, que já percebia a imparcialidade quase criminosa do jornalismo global (“o povo não é bobo, abaixo a rede Globo”).

De fato, o público, em sua maioria, não só foi distraído como pareceu esquecer as “falhas” da emissora para dar atenção a programas como o Criança Esperança ou Chico e Caetano. Este último foi pensado especialmente para tirar a imagem de arauto da ditadura, já que tanto Chico Buarque quanto Caetano Veloso foram grandes símbolos da resistência ao regime militar. O Criança Esperança é até hoje um grande evento anual da emissora, cujos projetos espalhados por todo o país (e os telefones para doação) tem publicidade diária no Jornal Nacional, durante as semanas em que o programa está sendo produzido.

O que também fica evidente no JN é a revisão histórica. O telejornal reconta sua história (principalmente nas matérias e entrevistas sobre seus 40 anos, mas também antes a isso) deixando de lado pontos duvidosos, como se nunca tivessem existido, chegando a relembrar com pesar a censura do regime militar que o próprio telejornal cansou-se de exaltar e defender. Quando da morte de Leonel Brizola, político que foi aberto inimigo da emissora durante toda sua vida, as reportagens do JN mostravam a comoção do povo por um político tão querido e dedicado ao país, palavras que parecem piada para quem assistiu às reportagens sobre Brizola ainda em vida. Parecida é a transformação nas reportagens sobre Lula, antes e depois de ele ser eleito presidente do Brasil.

Recentemente, o Jornal Nacional serviu para atacar a crescente concorrência, estratégia que não se fizera antes necessária. A notícia sobre os negócios escusos do dito bispo Edir Macedo foi veiculada em todos os telejornais, exceto, claro, o da Record. Mas, no Jornal Nacional, a notícia teve anormal destaque: dez minutos, mais de três vezes o espaço dedicado ao assunto pelos jornais do SBT ou da Band. A Record revidou, com podres da história da Globo, que a emissora se empenhava tanto em manter escondido. Comprou os direitos de exibição do documentário Beyond Citizen Kane, de 1993, que Roberto Marinho lutou para não deixar chegar ao Brasil. Disponível pela internet, o documentário sobre o passado sujo da Globo teve mais visibilidade na emissora de Macedo. Não foi suficiente para a Record ganhar a briga, pois a Globo tem bem mais audiência, de modo que suas matérias não foram tão vistas como as do Jornal Nacional (exceto talvez, através do Youtube, onde ficavam disponíveis no mesmo dia).

É estranho criticar o Jornal Nacional. Ele é, afinal, o grande telejornal nacional, padrão do telejornalismo brasileiro, modelo de qualidade. Seria ingenuidade pensar que a Globo é a única emissora a usar o jornalismo como arma de poder político. A diferença, além da relação familiar com o poder que Roberto Marinho construiu para sua empresa ao longo de sua vida, é o alcance e a visibilidade do JN.

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Cotidiano

Stress diário: transporte na região metropolitana é ultrapassado e trânsito está quase insustentável

Diego Mandarino

As pessoas sofrem com o caos do trânsito na região metropolitana, e não é de hoje. Pelo menos, desde 2007, ocorrem engarrafamentos diários ao longo da BR-116 no trecho entre Novo Hamburgo e Porto Alegre, que percorre as cidades São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Esteio e Canoas (sentido interior-capital). E a situação só piora: os engarrafamentos começam cada vez mais cedo e duram cada vez mais. Prejuízos não faltam: asfalto esburacando, desperdício de combustível, acidentes, poluição, atrasos, angústia, stress, perigo na estrada. E, na maioria dos carros, vai só o condutor. O meio-ambiente perde, a economia perde.

Uma viagem NH-POA deveria durar 45 minutos, no máximo 50 (de ônibus). Hoje chega a passar de 1h30min, tranquilamente, na hora do rush. Esse deslocamento diário, ida e volta, pode custar até 3 horas do cidadão por dia. (Fora os deslocamentos internos nas cidades!). Além disso, a ponte do Guaíba, que desemboca na Av. Castelo Branco, une todas as manhãs, à entrada da capital, a angústia de quem vem do outro lado do Lago e interior.

Isso nas estradas, mas não podemos esquecer o Trensurb, que seria uma alternativa. Na verdade, ele já foi uma alternativa; não é mais. No início e no final do dia, ele vira uma lata de sardinhas. Mais stress para uma população que aumenta e não é atendida com um serviço de metrô compatível. Poucos vagões, poucas estações, apenas uma linha. Mas uma coisa é certa: ruim com ele, muito pior sem. Tanto é que o pessoal de Novo Hamburgo está esperando há muitos anos, para não dizer décadas, por uma estação do trem metropolitano, enquanto toma diariamente um chá de Centralão (o carinhoso apelido dos ônibus intermunicipais).

Ah, mas, dia 17, foi inaugurada a fábrica onde começarão (preste atenção) a serem feitas as vigas que sustentarão as futuras estações em Novo Hamburgo. O prazo para tudo ficar pronto - estações, trilhos e (espera-se) mais veículos - é de quatro anos. O projeto “é parte das preparações para a copa de 2014”. (O trecho entre aspas está inclusive virando algo repetitivo na imprensa). Mas, se, em quatro anos, a única mudança no transporte da região for o Trensurb ir até Novo Hamburgo, será tão absurdo quanto encher uma piscina olímpica com água do Guaíba usando uma garrafa de 2 litros. O trem sozinho não resolve, muito menos se demorar todo esse tempo.

Como se não bastasse, a nossa cultura não muda. Continuamos rodoviaristas. As vendas de automóveis não param de crescer – as pessoas querem chegar mais rápido e ter independência dos transportes coletivos, mas aí sim é que piora para todos; todas as mídias têm carros nas propagandas principais e, portanto, a imprensa não fala nada das vendas de automóveis como causa do caos no trânsito.

O transporte nos ônibus é pífio. Monopólios por itinerário, má qualidade dos veículos e dos serviços, preços abusivos – o valor é o mesmo para andar nos ônibus velhos, sem ar-condicionado, e nos novos, com ar e semileito – além de parecer que os piores ônibus circulam nas horas de maior movimento, lei ultrapassada – estudantes não pagam meia, tendo apenas desconto de apenas 10% no valor da passagem porque o transporte é intermunicipal – e por ai vai.

Precisamos sim, e para ontem, de novos meios de transporte coletivo. Talvez promover a carona entre colegas seja uma alternativa – inclusive para o meio ambiente - enquanto não há: baixa nos preços das passagens dos ônibus para os estudantes e melhoria nos serviços; maior estrutura para o Trensurb; obras de ampliação das pistas da BR-116, da Freeway e da Av. Castelo Branco, além da nova Rodovia do Parque, cujas obras já começaram.

É possível investir e há profissionais capacitados para realizar as mudanças necessárias. Mas, precisamos também debater, na mídia, nas escolas e no dia-a-dia, questões como essa para criar uma consciência dos prejuízos não só individuais, mas também coletivos.

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Economia

O Prejuízo de quem não quer mudar

Gustavo Flores

Terminando o terceiro trimestre, 2009 figura como o ano das vitórias da indústria fonográfica e das associações de mídia. No ano passado o site Torrent Spy já havia sido condenado a pagar 111 milhões de dólares por infração à lei de direitos autorais. E, em 2007, foi a vez do Demonoid. Mas, esse ano coleciona uma lista invejável.

Em abril, foram condenados os quatro co-fundadores do site The Pirate Bay a um ano de prisão e uma multa de 3,6 milhões de dólares. No mês passado, o site holandês Mininova receberam um multa de 5 milhões de euros, apesar de sempre tirar os links dos arquivos ilegais quando solicitado. Por sua vez, o Isso Hunt também está com um processo pendente a três anos, ainda que adote a mesma política do site holandês.

Mas e o usuário que faz o download? Bom, a Câmara Baixa do Parlamento francês aprovou, na última semana, uma lei que punirá quem baixar conteúdo protegido por direito autoral. O infrator terá o serviço de internet cortado por um ano e uma multa de 300 mil euros.

Por que multas tão altas a todos estes envolvidos? Segundo algumas associações, inclusive brasileiras, a queda nas vendas de seus produtos está intimamente relacionada com o compartilhamento de arquivos na rede. Apesar de parecer lógico, uma análise um pouco mais criteriosa demonstra o caráter falacioso dessas afirmações.

De acordo com a APCM (Associação Antipirataria de Cinema e Música), “nos últimos anos houve uma queda de mais de 50% no faturamento do setor fonográfico. Além disso, mais de 3,5 mil pontos de vendas legalizados já foram fechados no País [Brasil] e a estimativa com a perda em arrecadação de impostos já ultrapassa os 500 milhões de reais anuais”.

Então é possível presumir que quem obteve o produto artístico da forma ilegal conseguiria evitar a queda de 50% do faturamento do setor? Não. Um estudo realizado, em 2007, por Birgitte Andersen e Marion Frenz, na Birkbeck University of London e encomendado pelo governo canadense, concluiu que “a análise de toda a população canadiana não revela qualquer relação positiva ou negativa entre o número de arquivos descarregados de redes P2P e de CDs adquiridos”. Surpreendentemente, o estudo ainda diz que “o efeito do aumento em 1% dos downloads de músicas que não estavam disponíveis nas lojas estava associado a um aumento de quase 4% nas compras de CD”. A pesquisa foi questionada por economistas de todo o mundo.

Entretanto, o estudo não foi pioneiro. Em 2006, a CRIA (Canadian Record Industry Association), responsável pelo fechamento temporário do site Demonoid, no ano seguinte, havia encomendado um estudo sobre os hábitos de consumo dos usuários de rede P2P. As conclusões? Os ‘piratas’ de fato compram mais música do que a indústria quer admitir, e o compartilhamento de arquivos não é a principal razão pela qual as pessoas não estão comprando música. A principal razão? Falta de interesse, apatia. Os números revelam que 14% daqueles que deixaram de consumir CDs simplesmente não têm mais interesse em comprar, enquanto 10% deixaram de comprar pelo acesso fácil aos downloads ilegais. As maiores críticas a esses dois estudos foram relacionadas ao fato dos pesquisadores acreditarem na palavra dos entrevistados, não havendo como legitimar as informações recebidas.

Pois, no dia 20 de abril deste ano, curiosamente três dias após a condenação dos co-fundadores do The Pirate Bay, foi divulgado pelo site Ars Technica, uma pesquisa da Escola Norueguesa de Gestão BI, reafirmando grande parte dos dados da consulta encomendada pela CRIA. Os resultados revelaram que 73% dos usuários P2P entrevistados alegaram comprar a mídia depois de realizar o download ilegal, enquanto a principal razão dos consumidores legais para não comprar foi atribuída, novamente, simplesmente à apatia. A grande diferença deste estudo é que, desta vez, os pesquisadores não se contentaram apenas com as informações fornecidas pelos entrevistados, solicitando a apresentação de comprovantes das compras realizadas.

Outra conclusão notável, que pode justificar o fechamento de 3,5 mil lojas de música, é de que 15 a 20% dos entrevistados revelaram preferir comprar, de forma legal, a música individualmente – através de sites como iTunes, Amazon MP3, etc – ao invés de comprar o produto físico completo (CD). Porém, a maioria afirmou ter comprado um CD nos últimos seis meses.

O que falta à indústria fonográfica mundial e aos seus apoiadores, como o Parlamento francês, é entender as transformações do produto artístico e, consequentemente, as novas formas de consumo que surgem. Quando o mercado se adaptar à demanda dos usuários, essa cruzada medieval dos conglomerados de mídia não será mais necessária.

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O futuro da nação escondido sob o oceano

Leila Ghiorzi

Imagine a cena: você está na praia, tomando banho de mar e, de repente, é lançado ao céu por um jato de uma substância escura e pegajosa, que depois descobre ser o tão valioso petróleo. Exageros à parte, é assim que os brasileiros enxergam a camada pré-sal, como se, de uma hora pra outra, a costa brasileira abundasse óleo. E o governo federal só aumenta essa visão deturpada através de declarações ufanistas, fazendo tudo parecer um filme da Sessão da Tarde.

O pré-sal já forçou o país a repensar suas políticas de exploração de riquezas minerais, apesar de ainda estar envolto em dúvidas. Daqui a no máximo três meses, o governo federal deverá ter uma resposta definitiva sobre as novas regras envolvendo as reservas dessa camada, apesar de sua capacidade ainda ser questionável. As decisões, como na maioria das vezes no Brasil, serão tomadas sem estudos aprofundados sobre o tema, que permanece mistificado.

Estima-se que entre 80 e 90 bilhões de barris de petróleo estejam sob a camada descoberta e anunciada há dois anos. A avaliação de analistas é que esse volume corresponda a R$12,6 trilhões, que irão alavancar a economia do país. Por enquanto, apenas dois pontos estão sendo testados. Dos poços abertos, em pelo menos um não foi encontrado petróleo, o que enfraquece o status de “passaporte para o futuro”, como insiste em definir o presidente Lula.

Entre as muitas questões que ainda precisam ser discutidas está a divisão dos royalties pagos à União pelas empresas exploradoras. Os estados produtores do combustível (Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo) querem continuar recebendo a maior parte dos recursos. Por outro lado, as unidades não produtoras exigem que os valores sejam divididos de forma igualitária, para que as áreas não desenvolvidas do Brasil tenham a chance de se equiparar ao resto do país. Essa é também a posição oficial do governo Lula, que julga necessário o investimento em outros estados. Entretanto, o próprio ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, discorda da visão do presidente, e afirma que o dinheiro da extração do pré-sal deveria cobrir os estragos feitos pela atividade nos locais de produção, como os prejuízos ao ambiente. Então, como o povo pode se sentir protegido aprovando uma medida que não está em consonância nem com os membros da base aliada?

O Rio Grande do Sul também está na briga para trazer esses benefícios e já começou a estudar os projetos sobre o novo marco regulatório de exploração de petróleo na camada pré-sal. O trabalho está a cargo da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e foi determinada pela governadora Yeda Crusius no dia 4 de setembro. É bem provável que essa medida também não seja analisada tão profundamente como deveria, em parte por causa da pressa da votação.

A Câmara dos Deputados tem até novembro para começar a votar nos quatro projetos de lei indicados pela União. As principais mudanças serão quanto às regras de exploração utilizadas no Brasil. Os novos códigos valerão apenas para áreas ainda sem empreendimentos. Os recursos, então, começarão a circular a partir de 2020.

O Governo Federal desenvolveu quatro modelos para gerir o dinheiro do pré-sal. O primeiro cria o Fundo Social, que visa financiar projetos de desenvolvimento da educação, de combate à pobreza e de fomento da cultura, ciência, tecnologia e sustentabilidade ambiental. O segundo cria a Petrosal, uma estatal que ficaria encarregada de gerenciar os contratos dos campos do pré-sal. O terceiro estabelece a capitalização da Petrobras em US$ 50 bilhões, o que permitiria a ampliação da capacidade de investimento da companhia. Com isso, o governo federal poderia aumentar o número de ações da empresa em seu poder, que hoje é de 32,2%. Já a quarta proposta desenvolve um sistema de partilha dos resultados da exploração nos campos que ainda não foram licitados. Nesse cenário, a empresa exploradora assumiria os riscos da busca por petróleo. Quando fosse encontrado, a companhia teria os custos ressarcidos pelo Governo e os dois dividiriam a produção. Nas demais áreas, segue o modelo de concessão, ou seja, os direitos de exploração e de produção são conferidos por licitação. A companhia privada paga royalties para a União sobre o petróleo extraído.

Na teoria, tudo ótimo. Seria perfeito se os recursos oriundos do pré-sal realmente tivessem essa finalidade. Seria excelente se o Fundo Social não acabasse como a CPMF, por exemplo, que seria destinada à saúde, mas foi desviada para cobrir todos os tipos de gasto do Governo nos últimos anos.

Saiba mais sobre o Pre-sal em:

http://www.ufrgs.br/comunicacaosocial/jornaldauniversidade/113/pagina5.htm

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Política

Liderança brasileira?

Bruno Gomes Guimarães

No dia 15 de setembro desse ano, realizou-se em Quito, Equador, uma reunião extraordinária de chanceleres e de ministros da defesa da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) – projeto de organização internacional que visa à integração regional nos moldes da União Europeia através da união dos países do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), da Comunidade Andina de Nações, Chile, Suriname e Guiana. O encontro foi convocado na última reunião de chefes de estado da mesma no dia 28 de agosto com o objetivo de dar continuidade à discussão sobre a presença de tropas estrangeiras na região. Esse debate foi suscitado quando o governo colombiano anunciou, no dia 14 de agosto, uma renovação e ampliação do acordo com os Estados Unidos de uso de bases colombianas por tropas americanas com o pretexto de combater o narcotráfico na região. Entretanto, a reunião foi um fracasso quanto a esse assunto.

O acordo gerou polêmica e desconforto nos líderes sul-americanos, porque veio de encontro às propostas da UNASUL de elaboração de políticas de defesa conjuntamente através do Conselho de Defesa Sul-Americano, cuja criação foi proposta pelo governo brasileiro em abril do ano passado e só foi aceita em 15 de dezembro após longas discussões principalmente com a reticente Colômbia. Esse órgão da UNASUL trabalharia de acordo com a Carta da ONU, ou seja, somente para fins pacíficos de manutenção da paz. Contudo, ele também seria um sinalizador de independência da região quanto às grandes potências do hemisfério norte, um sinal de que os países da América do Sul seriam capazes de se cuidar sem interferências externas. Por causa disso, a reação de diversos países da região à presença americana no continente foi bastante adversa, pois seria a manutenção do imperialismo dentro da UNASUL. Todavia, muito embora a ideia de criação do Conselho de Defesa tenha vindo do Brasil, o governo brasileiro tem sido pragmaticamente cauteloso, nem rejeitando nem concordando, somente solicitou explicações para Álvaro Uribe e Barack Obama, atuais presidentes da Colômbia e dos EUA respectivamente. Além disso, pediu novas reuniões dos presidentes sul-americanos.

A atual política externa brasileira tem por objetivo concretizar a posição do país como líder regional e de potência mundial. Para conseguir isso, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) tem mantido uma posição de diálogo sempre que há conflitos. Por isso, o apelo ao diálogo e à parcimônia nesse impasse é uma continuidade dessa política de boa camaradagem, afinal seria uma demonstração de que o país quer o bem de todos. Só que, para consolidar sua posição de líder sul-americano e de independência das outras potências militares, é necessário ter pulso firme. A prudência mostrada é excessiva, e dessa forma torna-se difícil atingir esse objetivo, como bem mostra a reunião do dia 15 de setembro.

Nesse encontro o MRE e o Ministério da Defesa apresentaram um pedido de que se monitorem programas militares com países fora do continente objetivando constranger a realização de novos compromissos de mesma natureza. Tal atitude dá a entender que dessa vez o Brasil vai fazer vistas grossas e permitir, mas que no futuro não vai fazer o mesmo. Porém, o demasiado cuidado do governo brasileiro nas últimas semanas surtiu efeito: os representantes colombianos rechaçaram qualquer tentativa de controle do tipo proposto, levando a reunião a um insucesso no seu principal tema.

Desta feita, a passividade brasileira está tornando cada vez mais difícil conquistar a meta de ser líder da América do Sul. Certo está que deve haver um equilíbrio entre demonstração de força e incentivo ao diálogo, e que este é bastante delicado, só que o Brasil tem se mostrado por demais compreensivo, fazendo a balança pender muito para o lado do diálogo. Se o governo permanecer agindo dessa forma, não se desenvolverá o caráter de comando necessário ao país para que se torne líder do continente. Do jeito que está, talvez demore muito para se alcançar esse fim, quiçá jamais.

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Analfabetismo político e a crise do senado: você sabe para que serve o congresso?

Tiago Gautier

Pelo texto da Constituição da República de 1988, o congresso nacional brasileiro compõe-se de duas câmaras: o Senado e a Câmara dos Deputados. As origens desse sistema remontam à diferenciação entre nobreza e burguesia plebeia nas origens do parlamentarismo britânico. Em tempos de denúncias e trocas de acusações entre imprensa e senadores, sempre há quem clame essa dicotomia povo/nobreza para sentenciar o fim do Senado, mas uma afirmação como essa não passa de ignorância histórica. Mais do que isso: é pura expressão da falta de inteligência política que acomete o povo brasileiro quase em sua totalidade. E o que não falta é quem ganhe com isso dentro das estruturas do poder.

A bicameralidade no caso brasileiro é justificada por um princípio bastante objetivo. Os deputados da Câmara representam o povo; sendo assim, o número de deputados para cada estado é proporcional à sua população, sendo que São Paulo tem o número máximo de setenta deputados, enquanto o Acre, por exemplo, tem o número mínimo: apenas oito. Para corrigir essa distorção no delicado sistema de pesos e medidas que é a política brasileira, adotou-se o Senado, composto de três representantes de cada estado brasileiro com poder igualitário de voto.

Mas é claro que além do texto formal da lei, há inúmeros interesses, em sua maioria privados, que fazem da administração pública a massa burocrática estagnada que conhecemos. Bem ao contrário de informar a população sobre o que diz a Constituição, é interesse de quem se mantém no poder, e das estruturas midiáticas privadas que lucram com isso, que o povo se desinteresse pelas instituições públicas em geral. É a cultura do analfabetismo político: se manifestações de “fora Sarney” pipocam pelo país, não é porque a população indignada subitamente decidiu fazer valer a ética pelas próprias mãos – afinal, José Sarney já está há meio século praticando o mesmo tipo de política que pratica hoje e ninguém (ou nenhuma mídia) parecia se importar com isso antes. O que acontece é que agora, por algum motivo, é interessante que as pessoas desenvolvam asco por essa figura pública em especial.

Isso não é novidade: desde a abertura política, quando a elite que domina inclusive os meios de comunicação entrou em pânico com a possibilidade do povo querer exercer o poder que ao menos formalmente lhe foi delegado, o que vemos é a deseducação dos brasileiros promovida por todas as mídias de uma forma geral: Diretas Já viram aniversário de São Paulo, a Veja entrevista Odete Roitman e a Globo manipula debates e reprisa novelas de conteúdo político às vésperas da eleição. O resultado todos nós sentimos cada vez que o Jornal Nacional entra no ar com o novo escândalo político da moda: sentimentos de "político não presta", "o país não tem jeito", "o voto não serve pra nada" e "não há nada que nós possamos fazer" acometem toda a população. Esse é o momento em que algum gênio político levanta e grita “MORTE AO SENADO!”, e todo mundo responde “APOIADO!” sem pestanejar, mas depois vira as costas e vai cuidar da própria vida, um pouco porque não sabe bem qual a utilidade do congresso (além de gastar dinheiro público), e, principalmente, porque tem certeza de que isso não vai dar em nada de qualquer forma.

O analfabetismo político no Brasil é um problema tão sério que mesmo quando o povo se mostra indignado em sua generalidade é preciso pensar em quem lucra com essa revolta, quase sempre influenciada pelas mídias e sem maiores resultados. O caminho para reverter esse processo de deseducação política não é outro senão a pluralidade da informação, e nos parece certo que direito à comunicação deve ser o seu principal fundamento.

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